O que é?
O Comitê de Ética em Pesquisa – CEP da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos (CEP/ISCMS ou SCS) é um órgão colegiado de natureza técnica – científica, vinculado à Diretoria Médica e constituído nos termos da Resolução nº 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde, homologada em 12 de dezembro de 2012. O CEP desempenha papel consultivo e educativo em questões de ética, fomentando a reflexão ética sobre a pesquisa científica. Ao CEP/ISCMS ou SCS compete regulamentar, analisar e decidir a realização de pesquisa científica experimental envolvendo seres humanos, tornando-se corresponsável por garantir a proteção dos participantes de pesquisa.
Missão
A missão do CEP é salvaguardar os direitos e a dignidade dos sujeitos da pesquisa. Além disso, o CEP contribui para a qualidade das pesquisas e para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento institucional e no desenvolvimento social da comunidade. Contribui ainda para a valorização do pesquisador que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada.
Composição
O Comitê é constituído por treze membros (titulares e suplentes), incluindo profissionais da área de saúde, ciências sociais, exatas e humanas, e representante da comunidade assistida pela Instituição
Coordenador:
Dr. Rubens Palma Filho
Vice-Coordenadora:
Ana Cristina Correia
Membros:
Victor Perez Teixeira
Sangia Feucht Freire Nasser B. Da Silva
Melissa Guimarães Menezes
Thaiane Jaqueline A. Soares
Gyslaine Pequeno Araujo
Leandro Rival dos Santos
Hugo Dione Santos de Jesus
Lucimar Alvarenga Cabral
Maria Lucitânia Santos Santana
Representantes dos participantes de pesquisa:
André Luiz de Franca Souza
Lenina Bento da Silva
Atribuições
a) Analisar projetos e protocolos de pesquisa (inclusive os multicêntricos, interdisciplinares e interdepartamentais) em seres humanos, em células e tecidos biológicos e emitir pareceres do ponto de vista dos requisitos da ética, conforme o Art. 9º, dentro do prazo de 10 dias para checagem documental e no máximo de 30 (trinta) dias para liberar o parecer.
b) Expedir instruções com normas técnicas para orientar os pesquisadores com respeito aos aspectos éticos.
c) Garantir a manutenção dos aspectos éticos de pesquisa.
d) Acompanhar o desenvolvimento de projetos, através de relatórios periódicos dos pesquisadores, nas situações exigidas pela legislação.
e) Manter comunicação regular e permanente com o Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/Brasília) por meio de sua Secretaria Executiva.
f) Desempenhar papel consultivo e educativo fomentando a reflexão em torno da ética na ciência.
Secretaria
Secretária: Náthally Medeiros
Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 08h às 12h
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (13) 3202-0600 / Ramal: 1910
Local: Av. Dr. Cláudio Luís da Costa, 50 – Jabaquara, Santos – 3º andar, entre as alas A e G.
Documentos necessários para apreciação deste CEP - Comitê de Ética e Pesquisa:
- DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS E EXPLICAÇÕES
- SOLICITAÇÃO DE CARTA DE ANUÊNCIA
Projetos em forma de Relato de Caso:
- Orientações para relatos de caso
- Relato de caso Carta Circular-166-2018
Modelos dos documentos:
- MODELO DE DECLARAÇÃO DE COLETA DE DADOS NÃO INICIADA
- MODELO DE PROJETO DE PESQUISA
- MODELO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DO TCLE
- MODELO DE SOLICITAÇÃO DE USO DE DADOS (PRONTUÁRIOS)
- MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DO PESQUISADOR
- MODELO DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO - TCLE
- MODELO DE TERMO DE ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO - TALE
- Fluxograma
- Resolução 466/12
- Manual do pesquisador
- Modelo de relatório parcial
- Modelo de relatório final
- Cronograma de reuniões 2024
- Código de Neurenberg
- Declaração de Helsinque
Link para Plataforma Brasil
