O que é?

O Comitê de Ética em Pesquisa – CEP da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos (CEP/ISCMS ou SCS) é um órgão colegiado de natureza técnico-científica, vinculado à Diretoria Médica e constituído nos termos da Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, homologada em 12 de dezembro de 2012. O CEP desempenha papel consultivo, deliberativo e educativo em questões de ética em pesquisa, fomentando a reflexão ética sobre a produção científica. Compete ao CEP analisar e acompanhar pesquisas envolvendo seres humanos, contribuindo para assegurar a proteção dos participantes de pesquisa e a integridade ética dos estudos realizados.

Missão:

A missão do CEP é salvaguardar os direitos e a dignidade dos participantes de pesquisa. Além disso, o CEP contribui para a qualidade das pesquisas, para a reflexão sobre o papel da ciência no desenvolvimento institucional e social, e para o reconhecimento da relevância ética das propostas submetidas.

Composição:

O Comitê é constituído por treze membros (titulares e suplentes), incluindo profissionais das áreas de saúde, ciências sociais, ciências exatas e humanas, além de representante da comunidade assistida pela instituição.

Coordenador:

Dr. Rubens Palma Filho

Vice-Coordenadora:

Ana Cristina Correia

Membros:

Victor Perez Teixeira
Sangia Feucht Freire Nasser B. da Silva
Melissa Guimarães Menezes
Thaiane Jaqueline A. Soares
Gyslaine Pequeno Araujo
Agrício Ferreira de Barros Júnior
Hugo Dione Santos de Jesus
Lucimar Alvarenga Cabral
Maria Lucitânia Santos Santana

Representantes dos participantes de pesquisa:

André Luiz de Franca Souza
Lenina Bento da Silva

Atribuições:

a) Analisar projetos e protocolos de pesquisa (inclusive os multicêntricos, interdisciplinares e interdepartamentais) em seres humanos, em células e tecidos biológicos e emitir pareceres do ponto de vista dos requisitos da ética, conforme o Art. 9º, dentro do prazo de 10 dias para checagem documental e no máximo de 30 (trinta) dias para liberar o parecer.

b) Expedir instruções com normas técnicas para orientar os pesquisadores com respeito aos aspectos éticos.

c) Garantir a manutenção dos aspectos éticos de pesquisa.

d) Acompanhar o desenvolvimento de projetos, através de relatórios periódicos dos pesquisadores, nas situações exigidas pela legislação.

e) Manter comunicação institucional com a instância nacional de ética em pesquisa, atualmente representada pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP) por meio de sua Secretaria Executiva, no âmbito do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP), em transição do modelo anterior baseado na CONEP e na Plataforma Brasil.

f) Desempenhar papel consultivo e educativo fomentando a reflexão em torno da ética na ciência.

Secretaria:

Secretária: Agatha Costa
Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das  08h às 12h
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (13) 3202-0600 / Ramal: 1910
Local: Av. Dr. Cláudio Luís da Costa, 50 – Jabaquara, Santos – 3º andar, entre as alas A e G.

Documentos necessários para apreciação deste CEP - Comitê de Ética e Pesquisa:
- DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS E EXPLICAÇÕES
- SOLICITAÇÃO DE CARTA DE ANUÊNCIA 

Projetos em forma de Relato de Caso:

- Orientações para relatos de caso
- Relato de caso Carta Circular-166-2018

Modelos dos documentos:
- MODELO DE DECLARAÇÃO DE COLETA DE DADOS NÃO INICIADA
- MODELO DE PROJETO DE PESQUISA
- MODELO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DO TCLE
- MODELO DE SOLICITAÇÃO DE USO DE DADOS (PRONTUÁRIOS)
- MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DO PESQUISADOR
- MODELO DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO - TCLE
- MODELO DE TERMO DE ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO - TALE

- Fluxograma
- Resolução 466/12
- Manual do pesquisador
- Modelo de relatório parcial
- Modelo de relatório final
- Cronograma de reuniões 2026
- Código de Neurenberg
- Declaração de Helsinque

Link para Plataforma Brasil