A perda de um ente querido

Saiba o que fazer, e os documentos necessários

Um assunto tão delicado, que muitos evitam falar, mas quando acontece, além de ter que lidar com a dor da perda, documentações e providências precisam ser assumidas, e podem ser diferentes, conforme a circunstância e local que ocorre o falecimento.

Conhecer as rotinas burocráticas é essencial para que não haja mais ansiedade e aborrecimentos neste momento de vulnerabilidade.

Saiba o que deve ser feito, ao receber a notícia sobre o falecimento, pois dependendo de onde ocorreu a morte, os procedimentos são diferentes.

Falecimento no hospital

Esta é situação mais simples, pois o próprio hospital deve emitir a Declaração de Óbito. Com este documento, o familiar procura o Serviço Funerário, munido dos documentos do falecido (RG, CPF, Certidão de Casamento, Beneficio INSS, Título de eleitor, e Comprovante de Residência). Caso a família do falecido tenha desejo pela cremação, a Declaração de Óbito deve conter a assinatura de dois médicos. Esta exigência visa respaldar quanto a um processo legal, pois a cremação destrói material genético, que poderia ser exigido posteriormente, no caso de uma eventual demanda jurídica.

Falecimento na residência

Neste caso, se tiver um médico que já acompanhava o falecido, e que possa atestar o óbito, uma grande parte do processo será abreviada. Do mesmo modo que acontece no hospital, o médico poderá analisar o corpo e emitir a Declaração de Óbito, e todas as demais etapas irão ocorrer conforme descritas na situação anterior.

Mas se esta hipótese não existe, a primeira providência é acionar o SAMU, aguardar as orientações do socorrista que atender o caso, e seguir para um Distrito Policial para elaboração de Boletim de Ocorrência. Diante do relato, um investigador deve ir ao local para verificar se trata-se de morte natural ou suspeita.

Em caso de morte natural, o corpo é encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), órgão da Secretaria de Estado de Saúde, onde será feita a necropsia para definição da causa da morte.

No caso de morte suspeita ou violenta, o familiar irá ao Distrito Policial para elaboração do Boletim de Ocorrência e o corpo é encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado, e a família deve aguardar o trabalho da perícia e necropsia, para liberação da Declaração de Óbito, e enfim dirigir-se ao Serviço Funerário.

Falecimento em local público

Todos os casos em que a morte ocorrer em local público, a polícia deve ser acionada e o corpo encaminhado para o IML. Após os trâmites legais, a Declaração de Óbito será liberada para que a família se dirija ao Serviço Funerário.

Serviço Funerário

Com a Declaração de Óbito (Via Amarela) em mãos, documento do falecido e comprovante de residência, a família deve seguir para o Serviço Funerário, onde se dará o início da emissão do Provimento, documento auxiliar que encerra o processo burocrático pós-morte.

No Serviço Funerário será emitido uma Declaração para fins de Sepultamento e Protocolo para retirada da Certidão de Óbito em cartório somente após 10 dias úteis.

A partir deste momento, inicia a próxima etapa do processo, que é a contratação dos serviços que envolvem o funeral: escolha da urna, flores, velório, sepultamento ou cremação.

Estes serviços podem ser contratados de forma particular, ou conforme a cobertura contratual de alguns convênios do segmento.

Contatos Serviço de Luto - Santa Casa de Santos

Telefone: 3202.0669

Acesse Nossas Redes Sociais
Inscreva-se e receba Informações do Hospital

Av. Dr. Claudio Luis da Costa, 50
(13) 32020600
provedoria@scsantos.com.br